Termo de Adesão de Parceiros
Versão 0.6, aprovada em 31/10/2026.
TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA DE PARCEIROS LPVENDE, versão 0.6
1. Objeto. Este termo regula a participação do PARCEIRO no Programa de Parceiros da LPVende, de indicação de clientes para os serviços de criação de landing pages da LPVende (Renato Sousa, marca LPVende, Salvador/BA; contato do programa: parceiros@lpvende.com.br). A participação não cria vínculo de emprego, sociedade, representação comercial ou exclusividade.
2. Comissão. O PARCEIRO recebe 10% do valor efetivamente pago somente pelo pacote do plano do cliente indicado, depois da quitação total pelo cliente. Adicionais, setup e hospedagem não entram na base, inclusive no sinal retido. Concessões comerciais e o desconto do Pix reduzem a base de cálculo; o acréscimo do cartão não entra nela. A comissão é paga em até 10 dias úteis depois da quitação. Se o sinal ficar retido pela LPVende (projeto arquivado por saldo não pago, ou desistência depois do início de produção), o PARCEIRO recebe 10% da parte do sinal efetivamente paga pelo pacote, 10 dias úteis depois da data do arquivamento ou da desistência; se o cliente quitar o saldo antes disso, vale a comissão normal. Reembolso do sinal ao cliente não gera comissão.
3. Atribuição. Vale o primeiro parceiro que registrou o lead, por 90 dias. Lead que já estava em atendimento pela LPVende no momento do registro não gera comissão. O PARCEIRO pode contestar em até 5 dias úteis, com evidência de contato anterior iniciado por ele.
4. Vedações. Não há comissão em autoindicação nem na compra do próprio PARCEIRO ou de empresas a ele ligadas, sem prejuízo do desconto do item 5. O PARCEIRO não pode prometer resultado, preço ou prazo em nome da LPVende, nem se apresentar como a LPVende.
5. Site do próprio PARCEIRO. Na contratação do site do próprio negócio do PARCEIRO não há comissão, e ele recebe desconto de parceiro de 15% no pacote (não incide em setup nem em hospedagem; não acumula com concessão de plano; aplicado sobre o pacote antes do ajuste do meio de pagamento, valendo com Pix e cartão conforme o catálogo). Como contrapartida, o site reserva uma seção curta antes do rodapé com o título "Quer uma página assim para o seu negócio?", uma linha sobre a LPVende e um botão para lpvende.com.br/parceiros/?ref=<código do PARCEIRO>; quem fechar por esse botão conta como indicação do PARCEIRO, com comissão normal. A seção permanece por no mínimo 12 meses a partir da publicação, inclusive em outra hospedagem, e enquanto o site estiver hospedado com a LPVende. Se for retirada antes dos 12 meses, o parceiro paga o desconto de 15% proporcional aos meses que faltam. A LPVende pode conferir a página publicamente a qualquer tempo. Exemplo: no Profissional, desconto de R$ 433,50; retirada após 8 meses completos, paga R$ 144,50 pelos 4 meses restantes. Não se trata de white label.
6. Desistência e reembolso. Sem quitação e sem sinal retido, não há comissão. Reembolso ao cliente reduz ou cancela a comissão proporcionalmente. Se a comissão já foi paga, a devolução proporcional pode ser cobrada por 30 dias após a quitação, por compensação ou devolução pelo PARCEIRO.
7. Marca e confidencialidade. O PARCEIRO usa a marca apenas na forma autorizada e guarda sigilo sobre preços e condições internas, dados de clientes e estratégia da LPVende, durante a parceria e por 2 anos após seu encerramento, sem alterar as obrigações de proteção de dados pessoais.
8. Dados pessoais. O PARCEIRO declara que só registra indicações de pessoas que sabem e concordam com a indicação e com o repasse de seus dados à LPVende. A LPVende trata os dados conforme a Política de Privacidade da LPVende (leia aqui) e a legislação de proteção de dados.
9. Pagamento. A comissão é paga por Pix na chave informada, no prazo das regras do programa. Pessoa física recebe mediante RPA, com as retenções legais aplicáveis; pessoa jurídica emite nota fiscal. O PARCEIRO é responsável por seus próprios tributos.
10. Encerramento. Qualquer parte pode encerrar a parceria por aviso escrito. Indicações válidas registradas antes mantêm o direito à comissão nos termos deste documento (fechamento dentro dos 90 dias do registro), salvo fraude ou descumprimento.
11. Alterações. A LPVende pode alterar as regras a qualquer momento. A nova versão vale para indicações registradas a partir da publicação; as já registradas seguem a versão em que foram registradas.
12. Foro. Lei brasileira; foro da comarca de Salvador, Bahia.